• Conheça nosso jeito de fazer contabilidade

    Através da nossa metodologia de trabalho, conhecimento e ferramentas, você empresário, irá compreender que nós seremos um parceiro fundamental para o seu negóicio.

    Nosso trabalho é voltado para a gestão da sua empresa visando facilitar as tomadas de decisão e permitindo que você foque apenas em seu negócio.

    Quer crescer mais? Conte conosco!

    Orçamento para abertura de sua empresa Orçamento para assessoria mensal

Notícia

Veja modelo de declaração de circulação de pessoas para atividades essenciais

Em razão do aumento de mortes pelo covid 19, muitos Estados e municípios reforçaram as restrições de circulação, permitindo o funcionamento de atividades essenciais e/ou emergenciais.

Em razão do aumento de mortes pelo covid 19, muitos Estados e municípios reforçaram as restrições de circulação, permitindo o funcionamento de atividades essenciais e/ou emergenciais.

As medidas têm limitado, inclusive, a circulação de pessoas. Alguns municípios estão com toques de restrição e outros em lockdown.

Nesses casos, o funcionário que continuar trabalhando presencialmente deve portar uma carta ou declaração do seu empregador que o autorize a se deslocar de sua residência.

A advogada trabalhista Camila Cruz orienta que é necessário conferir se existe um decreto ou normativa do prefeito quanto à circulação dos trabalhadores e abertura do comércio. Não havendo disposição da por parte da cidade, deve-se observar o regulamentado pelo Estado.

“No caso de São Paulo, por exemplo, houve a determinação de teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, como é o caso dos escritórios contábeis.”

Declaração de circulação de pessoas

Nas localidades em que não há um modelo oficial de declaração para a circulação dos trabalhadores que atuam em atividades essenciais, a Advogada Camila Cruz sugere o seguinte modelo:

“O(A) Sr(a). (NOME DO COLABORADOR), portador (a) do RG n° (NÚMERO

DO RG), inscrito (a) no CPF/MF sob o n° (NÚMERO DO CPF), residente e domiciliado em (ENDEREÇO DO COLABORADOR), é empregado da (NOME DA EMPRESA), ocupando a posição de (CARGO DO COLABORADOR).

Em razão das atividades desenvolvidas pelo empregado (OU PRESTADOR DE SERVIÇO), ao mesmo é necessário deslocar-se entre sua residência e o estabelecimento da empresa, (OU DO TOMADOR DE SERVIÇO) visto que a proibição do trânsito do empregado causará interrupção das atividades de serviços essenciais.

O declarante ratifica a veracidade desta Declaração e a ciência quanto à responsabilidade criminal em caso de falsidade.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente.

Cidade, XX de XXXXX de 2021.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, NOME DA EMPRESA / TELEFONE”

A advogada ainda explica que é necessário informar o telefone para verificação das informações por parte das autoridades estaduais e municipais.

“É importante ressaltar que empregadores devem observar a normativa municipal, ou se não tiver, a estadual. Cada localidade tem a sua diretriz, mas constando esses requisitos, a declaração de circulação é justificada”, finaliza.